Sócios

Dr. José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes

Sócio

Desde a conclusão da graduação e o início da advocacia, tem atuado preponderantemente em tribunais, em especial nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais Superiores em Brasília. Possui sólida experiência com discussões jurídicas complexas. A experiência prática é complementada por formação acadêmica sólida, focada em Direito Processual e mais especificamente pesquisa na área relativa à atuação dos Tribunais Superiores e aos recursos direcionados a esses tribunais, bem como os meios de impugnação às decisões judiciais de forma geral. É autor de livro e artigos publicados em livros, congressos e revistas jurídicas.

Formação acadêmica

Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2023).
Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2018).
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2016).

Outras qualificações

  • É autor de livro e artigos publicados em livros, congressos e revistas jurídicas.
  • Integrante do grupo de pesquisa Rodrigo Barioni de Direito Jurisprudencial.
  • Foi assistente em disciplina de Direito Processual Civil da graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Foi auxiliar de professor do Núcleo de Pesquisa e Assistência Jurídica (Nupaj), fruto da cooperação técnica entre a Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade de Brasília (UnB) e a Escola Judicial da 10ª Região (Ejud-10).

Livros

  • A fundamentação das decisões impugnáveis por recursos excepcionais: a perspectiva da motivação completa. (Editora Thoth, 2025).

Capítulos de livro

  • O dever de manifestação do tribunal de segunda instância sobre fato que seja irrelevante para sua conclusão, mas essencial para futuro rejulgamento. (publicado em: NERY JR., Nelson; ARRUDA ALVIM, Teresa. (Org.). Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 271/286).

Artigos publicados em revistas jurídicas:

  • Repercussão geral, recursos repetitivos e a tese jurídica que se distancia dos limites do caso representativo da controvérsia. (publicado em: Revista de Processo, v. 367/2025, p. 199-222, 2025).
  • Transcendência e recorribilidade do acórdão: a conclusão da falta de transcendência como consequência da adoção de tese. (publicado em: Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 243, p. 369-389, 2025).
  • Fundamentação da decisão judicial e recursos repetitivos: uma análise crítica do entendimento adotado no Tema 339 de repercussão geral. (publicado em: Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 134/2022, p. 11-29, 2022).
  • Recurso inadmissível como exceção à determinação de sobrestamento por tribunal superior. (publicado em: REVISTA DA SJRJ, v. 26, p. 39-56, 2022).
  • Igualdade Essencial como Parâmetro para Uniformizar Entendimentos e Proporcionar Segurança Jurídica. (publicado em: RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 547-576, 2022).
  • O colegiado ampliado do art. 942 do CPC/2015 e o mandado de segurança: dos acórdãos que ensejaram a vedação dos embargos infringentes em mandado de segurança às recentes decisões do STJ. (publicado em: Revista de Processo. vol. 329. ano 47. p. 229-245. São Paulo: Ed. RT, julho 2022).
  • A Súmula nº 126 do TST e os fatos que, por disposição legal, não dependem de prova. (publicado em Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 86., p. 207/224, 2020).
  • Uniformização jurisprudencial por tribunais regionais: adoção de teses contrárias aos entendimentos do TST. (publicado em Revista LTR. Legislação do Trabalho. v. 82., p. 129, 2018).
  • Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio. (publicado em Revista Fórum Trabalhista – RFT, v. 23., p. 119-173, 2016).

Artigos publicados em anais de congressos:

  • O exame do mérito em decisão do TST que não conhece de recurso de revista por ausência de transcendência. (publicado em Congresso Internacional de Direito do Trabalho. A proteção social na encruzilhada: Anais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Coordenadores Alexandre Agra Belmonte, Luciano Martinez e Yone Fredian. Diretoras Esperanza Macarena Sierra Benitez e Thereza C. Nahas. São Paulo: Lex, 2021. p. 477/494).

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